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1603: AS ORDENAÇÕES FILIPINAS E PORTUGAL NUMA MONARQUIA COMPÓSITA COM REIS ESPANHÓIS

Mas afinal o que era o Portugal do tempo dos Filipes? Um país unido a Espanha, ou que mantinha a sua independência política? Um reino com reis espanhóis, ou com reis portugueses que coincidiam no seu corpo físico com os monarcas do país vizinho e reinavam a partir de Madrid? Porque todas estas perguntas, e as suas respostas, aparecem ainda nebulosas para os portugueses do presente, este volume lança-se a recuperar um ano quase apagado da nossa cronologia nacional. Discretamente, a publicação das Ordenações filipinas foi um evento muitíssimo relevante da nossa história jurídica. Aqui, são a porta de entrada para visitar o país em 1603, encaminhando também o nosso olhar para as categorias subordinadas — e tantas vezes negligenciadas — que vão dos «índios aldeados» no Brasil até às centenas de milhares de mouriscos expulsos do levante peninsular. Tudo isto sob o pano de fundo de uma «pequena Idade do Gelo» que por volta de 1600 provocava na Europa os invernos mais frios de que havia memória.

David Martín Marcos

David Martín Marcos (Valladolid, 1981) é professor‑investigador Ramón y Cajal (RYC‑2016‑20947) na Universidad Nacional de Educación a Distancia. Estudou nas universidades de Messina e Valladolid, onde se doutorou, e foi investigador da Escola Espanhola de História e Arqueolo­gia em Roma e da Universidade Nova de Lisboa. Estuda sistemas político‑administrativos não formais nos espaços de fronteira do mundo ibérico durante os séculos XVII e XVIII.

Pedro Cardim

Pedro Cardim (Lisboa, 1967) é professor associado na Universidade Nova de Lisboa e investigador do CHAM — Centro de Humanidades. Leccionou na Universidad Autónoma de Madrid, na École des Hautes Études en Scien­ces Sociales (Paris) e na New York University. A sua investigação centra‑se em Portugal e na interacção dos territórios ibéricos entre os séculos XVI e XVIII. Estuda, também, a dominação colonial portuguesa no espaço atlân­tico, com especial incidência no estatuto político‑jurídico das populações ameríndias.