OS IMPOSTOS DE BAGATELA, SOBRE ISQUEIROS, LIMONADAS, BOÎTES E CABARETS, QUE ILUSTRAM O SÉCULO XX PORTUGUÊS
Mais do que os grandes, há pequenos impostos no nosso sistema fiscal que dizem muito sobre o País. Impostos sobre os espectáculos para ordenar a moral pública, impostos sobre os refrigerantes para penalizar o consumo supérfluo, impostos sobre os isqueiros para proteger a indústria dos fósforos. Todos eles gerando pouca receita e dando muito trabalho, mas espelhando em qualquer caso a nossa vida colectiva e o que nela o Estado entende ser prioritário.
O Grande Dicionário dos Pequenos Impostos recolhe umas dezenas dessas figuras de bagatela, criadas ao longo do século XX com os propósitos mais variados, procurando ilustrar o que de mais bizarro se vai acumulando nas margens do sistema fiscal.
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Sérgio Vasques
Sérgio Vasques (Coimbra, 1969) é professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado pela Universidade de Lisboa. Lecciona Direito Fiscal há cerca de 25 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio, entre os quais Os Impostos do Pecado: O Álcool, o Tabaco, o Jogo e o Fisco e Eça e os Impostos, além de trabalhos de cunho mais técnico como o Manual de Direito Fiscal ou O Imposto sobre o Valor Acrescentado. As suas áreas de investigação principais são a tributação indirecta, a fiscalidade energética e as taxas sectoriais. Exerceu as funções de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009 e 2011. Tem trabalhado em África como consultor do Banco Mundial, das Nações Unidas e do Fundo Monetário Internacional.