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VIOLAÇÃO, ESTUPRO, ATENTADO AO PUDOR, ASSÉDIO: A PRIMEIRA GRANDE INVESTIGAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL EM PORTUGAL

PRÉMIO MARIA LAMAS 2018
PRÉMIO APAV INVESTIGAÇÃO

Houve uma época em que a violação podia ser perdoada se o agressor casasse com a vítima, para reparar o mal feito à família (e não à mulher). Durante décadas, a lei (e a medicina) defendia que uma violação não se podia consumar se a mulher não quisesse. Até depois dos anos 1980, só se considerava violação quando havia cópula completa, ou seja, penetração vaginal com ejaculação — preferencialmente, com marcas claras de violência, para provar que a mulher «resistiu até ao fim». E há, até aos dias de hoje, acórdãos de tribunal a julgar o comportamento das vítimas e a encontrar atenuantes para o crime quando uma mulher é «experiente», «adúltera», «provocadora».

Analisando várias teorias — das sociais às biologizantes —, séculos de leis e centenas de casos judiciais, Isabel Ventura faz um retrato complexo, muitas vezes chocante, da violência sexual em Portugal. Neste livro, descrevem-se os preconceitos de género que atenuam a gravidade do crime de violação face a alguns furtos, por exemplo, e mostra-se o quanto a letra da lei — mesmo quando evolui — permanece sujeita a interpretações toldadas por um pensamento falocêntrico e conservador, compreensivo para com o agressor e desconfiado para com a vítima.

Isabel Ventura

Isabel Ventura (Lisboa, 1975) doutorou‑se em Sociologia na Universidade do Minho, com a tese Medusa no Palácio da Justiça – Imagens sobre mulheres, sexualidade e violência a partir dos discursos e práticas judiciais, que deu origem ao livro com o mesmo nome e valeu à autora o Prémio APAV Investigação.
É mestre em Estudos sobre as Mulheres (Universidade Aberta) e licenciada em Jornalismo (Universidade de Coimbra).
É docente convidada da Escola de Direito da Universidade Católica do Porto, onde coordena o seminário de mestrado «Direito e Género: o caso dos crimes sexuais», e membro do conselho editorial da editora científica Palgrave Communications. Coordena a Rede de investigador@s emergentes da APEM (Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres). Com a Tinta‑ da china publicou em 2012 o livro As Primeiras Mulheres Repórteres.