Termos de Utilização Clube Tinta da China - Tinta da China

TERMOS DE UTILIZAÇÃO CLUBE TINTA-DA-CHINA

O Clube Tinta-da-china fornece um serviço de subscrição personalizado [exclusivo para moradas em Portugal], que oferece aos seus membros acesso a livros das Edições Tinta-da-china, Lda. com uma periodicidade previamente contratada, bem como a outros benefícios associados, devidamente identificados no website www.tintadachina.pt no momento da adesão.
Os presentes Termos de Utilização regem a sua utilização do serviço Clube Tinta-da-china. Para qualquer informação do âmbito geral de utilização do site, consulte as nossas Condições Gerais de Venda, que complementam estes Termos de Utilização.
Conforme utilizados nos presentes Termos de Utilização, os termos «Clube», «o nosso Clube», «Clube Tinta-da-china» ou «Serviço» designam o serviço personalizado fornecido pelas Edições Tinta-da-china, Lda para as subscrições do Clube e para aceder aos referidos livros, incluindo todas as funções e funcionalidades, e aos nossos websites e interfaces de utilizador, bem como a todos os conteúdos e software associados ao nosso serviço.

1. Adesão
1.1. A sua adesão ao Clube Tinta-da-china irá continuar até ser cancelada. Para utilizar o serviço Clube Tinta-da-china terá de completar a inscrição através do website www.tintadachina.pt, indicar uma morada em Portugal e terá de fornecer-nos uma Forma de Pagamento. «Forma de Pagamento» refere-se a uma forma de pagamento actual, válida e aceite, eventualmente sujeita a alteração periódica. Salvo se cancelar a sua adesão cumprindo os períodos de fidelização acordados, autoriza o Clube Tinta-da-china a cobrar-lhe a taxa de adesão relativa ao período de facturação seguinte através da Forma de Pagamento que indicou (consulte a secção «Cancelamento» abaixo).
1.2. Podemos oferecer vários planos de adesão. Alguns planos de adesão podem ter condições e limitações diferentes, que serão divulgadas quando se registar ou noutras comunicações que lhe sejam disponibilizadas. Pode encontrar informações específicas sobre a adesão ao Clube Tinta-da-china no site www.tintadachina.pt.
1.3. Se o Utilizador pretender alterar alguma das opções de Serviço disponibilizadas pelo Clube Tinta-da-china, deverá comunicar por escrito essa intenção às Edições Tinta-da-china, Lda., através do e-mail clube@tintadachina.pt, que, em caso de aceitação das alterações pretendidas pelo Utilizador, efectivará as mesmas no prazo que para tanto vier a ser acordado com o Utilizador.
1.4. A Adesão entra em vigor na data de activação comercial do Serviço no website. As inscrições efectivadas até ao dia 15 de cada mês, recebem o livro e ofertas relativos a esse mês. Quem se inscrever depois dessa data, já só irá receber os do mês seguinte.

2. Ofertas promocionais. Periodicamente, podemos oferecer promoções especiais, planos ou adesões («Ofertas»). A elegibilidade para a Oferta é determinada pelo Clube Tinta-da-china, a seu critério exclusivo. O Clube Tinta-da-china reserva o direito de revogar uma Oferta e/ou de suspender a sua conta, caso se venha a verificar que não é elegível. Os detentores de contas com uma adesão actual ou cancelada do Clube Tinta-da-china podem não ser elegíveis para determinadas Ofertas de adesão. Podemos usar informações como a forma de pagamento ou o e-mail de conta usado com uma adesão actual ou recente ao Clube Tinta-da-china, para determinar a elegibilidade para uma Oferta. Os requisitos de elegibilidade e outras limitações ou condições serão divulgados quando se registar para a Oferta, ou noutras comunicações que lhe sejam dirigidas.

3. Duração da Serviço e condições de renovação
3.1. O Serviço ficará sujeito a um prazo mínimo de duração inicial coincidente com o período de fidelização indicado no momento da inscrição e cuja existência, no caso do Utilizador, depende da atribuição de qualquer vantagem, identificada e quantificada, associada a benefícios na activação do serviço, ofertas, descontos ou a outras condições promocionais. Na falta de disposição em contrário, o Serviço será automaticamente renovado por período semelhante quando não seja denunciado por qualquer das partes, mediante comunicação escrita à outra, com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação à data do termo do período inicial do Serviço ou de qualquer das suas renovações.
3.2. Na falta de indicação de qualquer período de fidelização ou no caso de se verificar alguma irregularidade na sua indicação, o Serviço fica sujeito a um prazo mínimo de duração inicial de 1 (um) mês, sendo automaticamente renovável nos termos da cláusula 3.1.
3.3. Durante a vigência do período de fidelização, o Utilizador está obrigado a manter activo o plano que subscreveu e a garantir os respectivos pagamentos.

4. Facturação e cancelamento
4.1. Ciclo de facturação. A taxa de adesão ao serviço Clube Tinta-da-china será cobrada através da sua Forma de Pagamento na data de pagamento específica indicada no separador «A Minha Conta». A duração do seu período de facturação irá depender do tipo de subscrição que escolheu quando se registou para o Serviço. Nalguns casos, a data de pagamento poderá mudar, por exemplo, quando: não é possível debitar a Forma de Pagamento indicada, o membro muda de plano de subscrição, ou a adesão paga começa num dia inexistente num determinado mês. Aceda ao site www.tintadachina.pt e ao separador «A Minha Conta» para verificar a próxima data de pagamento.
4.2. Formas de pagamento. Para utilizar o serviço Clube Tinta-da-china terá de fornecer uma Forma de pagamento. Autoriza, por este meio, as Edições Tinta-da-china, Lda. a cobrar qualquer Forma de pagamento associada à sua conta se a sua Forma de pagamento principal for recusada ou deixe de estar disponível para pagamento da sua taxa de subscrição do Clube Tinta-da-china. O Utilizador permanece responsável por quaisquer montantes não cobrados. Se não for possível debitar um pagamento, devido a expiração, fundos insuficientes ou outro motivo, o Clube Tinta-da-china pode suspender o seu acesso ao serviço até que seja possível cobrar uma Forma de Pagamento válida. Em relação a algumas Formas de pagamento, a entidade emissora poderá cobrar-lhe determinadas taxas, tais como taxas de transacção internacional ou outras relacionadas com o processamento da sua Forma de pagamento. Os encargos fiscais podem variar consoante a Forma de pagamento utilizada. Para mais informações, contacte o fornecedor de serviço da Forma de pagamento.
4.3. Actualização das formas de pagamento. Pode actualizar as suas Formas de pagamento acedendo ao separador «A Minha Conta». Também podemos actualizar as suas Formas de pagamento utilizando informações fornecidas pelos fornecedores de serviços de pagamento. Após qualquer actualização, autoriza as Edições Tinta-da-china, Lda. a continuar a cobrar a Forma de pagamento aplicável.
4.4. Cancelamento. Pode cancelar a sua adesão ao Clube Tinta-da-china quando quiser, sendo que será mantido o seu acesso ao Serviço e a facturação até ao final do período de fidelização acordado no momento da Subscrição. Os pagamentos não são reembolsáveis, e as Edições Tinta-da-china, Lda. não concedem reembolsos nem créditos por períodos de adesão parciais, nem por benefícios não utilizados. Para cancelar, aceda ao separador «A Minha Conta» e siga as instruções de cancelamento. Se cancelar a adesão, a sua conta será automaticamente desactivada no final do período de facturação em curso. Para verificar a data de desactivação da conta, aceda ao separador «A Minha Conta».
4.5. Alterações ao preço e aos planos de subscrição. As Edições Tinta-da-china, Lda. reservam-se o direito de alterar os planos de subscrição e o preço do serviço que oferece, periodicamente. Contudo, será sempre notificado de eventuais alterações e as mesmas só serão aplicadas no final do período de fidelização ou para novas subscrições.

5. Serviço Clube Tinta-da-china
5.1. Ao subscrever o Clube Tinta-da-china vai receber em casa, com portes gratuitos, um livro por mês, escolhido pela equipa das Edições Tinta-da-china, Lda. a partir das novidades editoriais do seu catálogo, durante a duração do plano acordado, bem como o brinde-oferta e os benefícios activos no momento da subscrição. Há sempre diferentes modalidades de subscrição, seja pela duração seja pela Forma de pagamento escolhida.
5.2. Os períodos de fidelização estão associada a vários benefícios, nomeadamente no valor da mensalidade, numa oferta associada à subscrição inicial, em brindes e outros descontos. Os benefícios, ainda que possam sofrer alterações, estão a cada momento devidamente identificados na página de cada subscrição.
5.3. Os preços aplicáveis às compras através do programa de subscrição Clube Tinta-da-china correspondem ao montante total subscrito. Estes preços são brutos (incluindo 23% de IVA) e em € (euros).
5.4. Tem de ter, no mínimo, 18 anos para poder aderir ao serviço Clube Tinta-da-china.
5.5. O serviço Clube Tinta-da-china e qualquer conteúdo acedido usando o serviço destinam-se apenas a uso pessoal e não comercial. Durante a sua adesão ao Clube Tinta-da-china, concedemos-lhe um direito limitado, não exclusivo e não transferível de aceder ao serviço e aos seus benefícios.
5.6. Poderá aceder ao Clube Tinta-da-china apenas com morada de envio em Portugal.
5.7. O Clube Tinta-da-china pode cancelar ou restringir a sua utilização do serviço em caso de violação dos presentes Termos de Utilização ou envolvimento em utilizações ilegais ou fraudulentas do serviço.
5.8. As subscrições no Clube Tinta-da-china efectivadas até ao dia 15 de cada mês, recebem as ofertas relativas a esse mês. Os Utilizadores que subscreverem o Serviço depois dessa data, só começarão a receber no mês seguinte.
5.9. Os envios mensais do Clube Tinta-da-china serão feitos entre os dias 20 e 25 de cada mês, via CTT Expresso.

6. Dados pessoais
6.1. Os dados recolhidos na adesão ao Clube Tinta-da-china serão processados automaticamente pelas Edições Tinta-da-china, Lda., entidade responsável pelo correspondente ficheiro, destinando-se à apreciação e gestão dos pedidos de activação, à gestão de Utilizadores e do Serviço bem como a acções de marketing de serviços associados ao Clube Tinta-da-china ou de qualquer entidade associada ao mesmo. Nos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro («Lei 67/98»), é garantido aos Utilizadores e subscritores do Clube o acesso aos seus dados podendo solicitar por escrito junto das Edições Tinta-da-china, Lda. a sua consulta, rectificação ou actualização.
6.2. O Clube Tinta-da-china assume que os clientes concordam em ser contactados via e-mail, telefone, endereço postal e/ou newsletter específica do Clube Tinta-da-china ao lerem e aceitarem estes termos.
6.3. Estes dados são utilizados durante o período em que esta relação ocorre, no seguimento do cumprimento de todas as obrigações legais.
6.4. Sem prejuízo do que possa estar previsto nas Condições Específicas para determinados Serviços ou funcionalidades, as Edições Tinta-da-china, Lda. procederão ao tratamento dos dados de adesão e/ou de facturação do Utilizador a que se refere o n.º 2 do artigo 6.º da Lei 41/2004, para efeitos de facturação e para o exercício dos demais direitos e cumprimento de obrigações de subscrição decorrentes da presente adesão, procedendo ao indicado tratamento pelo período estritamente necessário ao exercício dos direitos e cumprimento das obrigações correspondentes, e procedendo ainda ao tratamento dos dados durante a vigência do plano, para fins de adequação de produtos, serviços e ofertas do Clube Tinta-da-china com base nos perfis de utilização e de consumo registados e para a comercialização dos mesmos junto do Utilizador.
6.5. Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 46.º da LCE, no caso de incumprimento, por parte do Utilizador, das obrigações de pagamento decorrentes da adesão ao Serviço, as Edições Tinta-da-china, Lda. poderão inscrever os dados do Utilizador em base de dados partilhada com outras empresas que ofereçam redes e serviços de comunicações electrónicas que permita identificar os assinantes que não tenham satisfeito as suas obrigações de pagamento relativamente à subscrição feita, ficando em tal caso obrigada a informar o Utilizador, no prazo de 5 (cinco) dias, de que os seus dados foram incluídos na indicada base de dados.
6.6. As Edições Tinta-da-china, Lda. poderão igualmente comunicar os dados constantes das facturas emitidas por serviços prestados ao Utilizador, e que se encontrarem em dívida, a entidades que tenha contratado para proceder à cobrança do correspondente crédito, as quais apenas poderão tratar os dados correspondentes por conta das Edições Tinta-da-china, Lda. para os referidos fins de cobrança, enquanto Subcontratantes, nos termos e para os efeitos do disposto na Lei 67/98.
6.7. Nos termos da Lei, as autoridades competentes, devidamente mandatadas, poderão ter acesso aos dados do Utilizador, tratados no âmbito da presente Adesão.

7. Palavras-passe e acesso à conta. O Utilizador que aderiu ao Clube Tinta-da-china e cuja Forma de pagamento é utilizada para cobrar o serviço (o «Titular da Conta») é responsável pela actividade que ocorra através da sua conta de cliente. Para manter o controlo da sua conta e impedir o acesso não autorizado de terceiros, nunca deve revelar a terceiros a palavra-passe nem os detalhes da Forma de pagamento associada à conta. A actualização e manutenção da exactidão das informações que fornece às Edições Tinta-da-china, Lda. relativas à sua conta são da sua exclusiva responsabilidade. As Edições Tinta-da-china, Lda. podem cancelar ou suspender a sua conta para protegê-lo(a), as Edições Tinta-da-china, Lda. ou outros parceiros contra roubo de identidade ou outras práticas fraudulentas.

8. Diversos
8.1. Legislação em vigor. Os presentes Termos de Utilização serão regidos e interpretados em conformidade com a lei portuguesa. Para qualquer informação mais aprofundada sobre a utilização de serviços no website www.tintadachina.pt, aceda às Condições Gerais de Venda do mesmo.
8.2. Perenidade. Na eventualidade de qualquer disposição, ou disposições, nos presentes Termos de Utilização ser considerada não válida, ilegal ou não aplicável, a validade, legalidade e aplicabilidade das restantes disposições permanecem válidas e em vigor.
8.3. Alterações aos Termos de Utilização. O Clube Tinta-da-china pode, ocasionalmente, alterar os presentes Termos de Utilização. O Clube Tinta-da-china irá notificá-lo(a) com, pelo menos, 30 dias de antecedência em relação à aplicação de tais alterações.
8.4. Comunicações electrónicas. O Clube Tinta-da-china irá proceder ao envio de informações relativas ao seu plano (por exemplo, autorizações de pagamento, facturas, avisos) apenas em formato electrónico, por exemplo, através de mensagens de e-mail para o endereço de e-mail indicado durante o registo.