TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
1. O cliente autoriza a Tinta-da-china a tratar internamente, de forma automatizada, os dados facultados pela ordem de compra.
2. A Tinta-da-china garante a confidencialidade dos dados do Cliente e em circunstância alguma os transmitirá a terceiros.
3. O cliente poderá, a todo o momento, aceder, rectificar, ou eliminar os dados fornecidos, bem como requerer o cancelamento do envio da
comunicação editorial e promocional.
LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
1. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do site da Tinta-da-china é a lei portuguesa.
2. Para resolver qualquer conflito emergente de qualquer contrato nos termos das presentes condições, será competente o Tribunal da
Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro.